Normas e Resoluções de Pessoal (UFOB)

Instrução Normativa 01/2016 - CONEPE - Processo de Afastamento para Qualificação Docente (Modelos de Ralatórios)

Resolução - Conepe nº 008/2014 - Programa de Qualificação Docente

Resolução Consuni 002/2016 – Regulamenta o Plano Institucional de Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Oeste da Bahia

Resolução Consuni 003/2016 Padroniza os procedimentos adotados na avaliação do Estágio Probatório dos servidores da Universidade Federal do Oeste da Bahia, não abrangidos pela Resolução Consuni 002/2016.

Resolução Consuni 004/2016 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Resolução Consuni 001/2017 Define os procedimentos para avaliação do desempenho acadêmico para fins da promoção e progressão dos docentes da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFOB.

Resolução Consuni 002/2017 Regulamenta a jornada de trabalho e fixa normas gerais para o Registro Eletrônico da Frequência dos servidores Técnicos – Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Resolução Consuni 003/2017 Estabelece as normas para o concurso público para a carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Resolução Consuni 010/2017 – Institui o Programa de recepção Docente no Âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Resolução Consuni 013/2017 – Regulamenta a alteração de Regime de Trabalho Docente do Megistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Norma Operacional nº 001 PROGEP/UFOB Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias aos servidores no âmbito da UFOB.

Norma Operacional nº 002, PROGEP/UFOB - Dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento da própria saúde e de acompanhamento de pessoa da família aos servidores no Âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

 

 

JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

 

Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.

 

Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017.

 

PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV)

 

Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.

 

Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017.

 

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECÚNIA

 

Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.

 

Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017.

 

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